Política de Privacidade.

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade tem como propósito primordial informar, de forma clara e transparente, sobre como o PQU Cursos coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ao utilizar a plataforma PQU Cursos para a aquisição e acesso a cursos online, que incluem áudios e materiais de apoio, o usuário concorda com os termos desta Política. Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais, respeitando os direitos dos titulares e a legislação vigente.

2. DADOS COLETADOS

O PQU Cursos coleta diferentes tipos de dados pessoais para viabilizar a prestação de seus serviços e aprimorar a experiência do usuário:

• Dados de registro: Incluem informações fornecidas diretamente pelo usuário no momento do cadastro, como nome completo, endereço de e-mail e número de telefone. Esses dados são essenciais para a criação e gestão da conta do usuário e para a comunicação direta.
• Dados de pagamento: Para a efetivação da compra dos cursos, são coletados dados relacionados à transação. É importante ressaltar que o PQU Cursos utiliza o serviço de checkout transparente do IUGU para processar os pagamentos. Dessa forma, dados sensíveis de cartão de crédito ou débito não são armazenados diretamente em nossos servidores, sendo processados e protegidos pelo IUGU, que atua como nosso parceiro de pagamentos e possui suas próprias políticas de segurança e privacidade.
• Dados de uso: São informações coletadas automaticamente quando o usuário interage com a plataforma, tais como endereço IP, tipo de navegador utilizado, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, e, especificamente, as interações com os cursos (progresso, módulos acessados, conclusão de aulas, downloads de materiais). Esses dados auxiliam na melhoria contínua da plataforma e na personalização da experiência.
• Cookies e tecnologias similares: A plataforma utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre a navegação do usuário. Detalhes sobre os tipos e o gerenciamento de cookies são apresentados na seção específica desta Política.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados pelo PQU Cursos são tratados para as seguintes finalidades:

• Cadastro e acesso a cursos por 12 meses: Gerenciar a conta do usuário, autenticar o acesso à plataforma e liberar o conteúdo dos cursos adquiridos, garantindo o período de acesso de 12 meses a partir da data da compra.
• Processamento de pagamentos via IUGU: Efetivar as transações financeiras para a aquisição dos cursos, garantindo a segurança e a conformidade dos pagamentos através da integração com o IUGU.
• Envio de materiais de apoio, áudios e comunicações: Fornecer os materiais complementares aos cursos, enviar notificações importantes sobre o andamento dos cursos, atualizações da plataforma, informações sobre novos produtos ou promoções, sempre com a opção de o usuário gerenciar suas preferências de comunicação.
• Melhoria da plataforma: Analisar o comportamento de uso dos usuários para otimizar a experiência de navegação, desenvolver novas funcionalidades, aprimorar o conteúdo dos cursos e garantir a estabilidade e o desempenho da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: Atender a exigências legais, como emissão de notas fiscais, e responder a solicitações de autoridades competentes.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O PQU Cursos poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente para as finalidades descritas nesta Política e sempre em conformidade com a LGPD:

• Com IUGU para pagamentos: Os dados necessários para processar as transações financeiras são compartilhados com o IUGU, nosso parceiro de pagamentos, que é responsável pela segurança e conformidade desses dados em seu ambiente.
• Prestadores de serviços: Podemos compartilhar dados com empresas parceiras que nos auxiliam na operação da plataforma, como serviços de hospedagem de site, plataformas de e-mail marketing, ferramentas de análise de dados e suporte técnico. Esses parceiros atuam sob contratos que estabelecem obrigações de confidencialidade e segurança, garantindo que os dados sejam utilizados apenas para as finalidades contratadas e em conformidade com a LGPD.
• Autoridades legais: Em cumprimento a ordens judiciais, requisições administrativas ou outras obrigações legais e regulatórias, o PQU Cursos poderá compartilhar dados pessoais com autoridades governamentais ou judiciais.

O PQU Cursos não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários com terceiros para fins de marketing ou qualquer outra finalidade não expressamente prevista nesta Política.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados pessoais coletados pelo PQU Cursos são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam nível de proteção de dados adequado, pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o período de acesso aos cursos (12 meses) e, posteriormente, pelo tempo exigido por lei (ex: dados fiscais por 5 anos) ou para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

O PQU Cursos emprega medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações indevidas ou divulgação. Entre as medidas adotadas, destacam-se: criptografia (SSL/TLS) na transmissão de dados, firewalls, controle de acesso restrito a informações sensíveis, backups regulares e monitoramento contínuo de segurança. Embora envidemos todos os esforços razoáveis para proteger os dados, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura, e o usuário deve também tomar precauções para proteger suas informações.

6. DIREITOS DOS TITULARES (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, o PQU Cursos garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:

• Confirmação de existência: O direito de confirmar se o PQU Cursos realiza o tratamento de seus dados pessoais.
• Acesso: O direito de obter informações claras sobre o tratamento de seus dados e de solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos.
• Correção: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: O direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: O direito de receber os dados pessoais em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para que possam ser transferidos a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do consentimento: O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição ao tratamento: O direito de se opor ao tratamento de dados pessoais quando houver descumprimento da LGPD.
• Informação sobre compartilhamento: O direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o PQU Cursos compartilhou seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular dos dados pode entrar em contato conosco através do e-mail: **contato@pqcursos.com.br**. Responderemos às solicitações dentro do prazo legal estabelecido pela LGPD.

7. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.

• Tipos de Cookies utilizados pelo PQU Cursos:
  
• Cookies Essenciais/Necessários: São indispensáveis para o funcionamento básico da plataforma, permitindo a navegação, o acesso a áreas seguras e a utilização de funcionalidades essenciais, como o login e o acesso aos cursos. Sem esses cookies, a plataforma pode não funcionar corretamente.
• Cookies Analíticos/Desempenho: Coletam informações sobre como os usuários interagem com a plataforma (ex: páginas mais visitadas, tempo de permanência, mensagens de erro). Esses dados são anonimizados e utilizados para entender o desempenho do site e aprimorar a experiência do usuário.
• Cookies Funcionais: Permitem que a plataforma se lembre de escolhas feitas pelo usuário (como nome de usuário, idioma ou região) e ofereça funcionalidades aprimoradas e mais personalizadas.
• Como gerenciar: A maioria dos navegadores permite que você gerencie suas preferências de cookies. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, ao desabilitar os cookies essenciais, algumas funcionalidades da plataforma do PQU Cursos podem ser afetadas ou se tornarem indisponíveis.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

O PQU Cursos reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando aprimorar a proteção dos dados e adequar-se a novas legislações ou práticas de mercado. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail e/ou através de um aviso proeminente na plataforma. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta Política para se manterem informados sobre como seus dados estão sendo protegidos.

9. CONTATO

Para quaisquer dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso responsável pela proteção de dados através dos seguintes canais:

• Responsável: Equipe de Privacidade PQU Cursos
• E-mail: contato@pqcursos.com.br

Documento elaborado em 01 de abril de 2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante.